Para os candidatos nacionais

Os candidatos residentes na Bélgica devem preencher pelo menos uma das seguintes condições

• Estar inscrito como candidato a emprego num serviço público.
• frequentar o curso fora do horário de trabalho.
• Estar inscrito num curso a pedido da sua entidade patronal.

Para os candidatos internacionais residentes fora de Portugal

Os candidatos internacionais devem preencher as seguintes condições

• Ter o nível exigido para o curso escolhido.
• Poder deslocar-se a Portugal durante o período de duração do curso.
• Possuir um passaporte válido ou estar em condições de o obter.
• Dispor dos recursos financeiros necessários para concluir todos os procedimentos de admissão.